TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.

Juiz determina alienação antecipada de veículos apreendidos

Até que o leilão seja realizado, os veículos devem ficar no pátio do Detran ou à disposição da leiloeira

Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo

Prescrição antecipada não encontra respaldo legal

O autor pleiteava a cassação da decisão do juízo de 1ª Instância que julgou extinta a punibilidade de M.O.C em crime de calúnia

Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.

Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.

Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.

Efeitos da cassação da tutela antecipada

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos

Dino Boldrini Neto - Advogado. [email protected]

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Propaganda com erro material não gera indenização

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material

Empresas são condenadas por propaganda de cigarro

Empresa de cigarros e de publicidade foram condenadas a se abster de realizar propaganda por venda

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

Estamos sendo bombardeados pela mais intensa e vigorosa propaganda que já se viu neste País. Trata